2 de abr. de 2016

Zika Vírus e o Aborto





O ser que mais sofre com o aborto é o próprio feto assassinado, sem qualquer meio de defesa, embora se saiba que a mulher que aborta sofre dores físicas e psíquicas profundas.O direito constitucional à "saúde", nos moldes referidos pela antropóloga, é um direito à "saúde" apenas da mãe. E é uma sentença de morte para o bebê.


Os que acompanham, participam ou são vinculados a grupos de pesquisa e instituições pró-vida já vêm discutindo há algum tempo que toda a estratégia abortista iniciada em meados dos anos 60, fim dos anos 70, é desenvolvida de modo incansável para alargar e ampliar as

possibilidades do aborto, principalmente em países que ainda o proíbem ou limitam os casos legalmente. O trabalho é tão fortemente direcionado para a via legislativa quanto se aperfeiçoa pela via social/judicial. Neste último caso, mesmo que adormecidos após novas conquistas, os movimentos pró-aborto esforçam-se para alagar a quantidade de categorias que devem ser legalizadas.


A última "grande" conquista dos movimentos CONTRA A VIDA, a favor da morte, foi a permissividade da realização do aborto em casos de fetos anencéfalos, nos idos de 2012. De lá pra cá, o casulo do movimento pró-aborto permaneceu em seus movimentos, mas sem desabrochar mais visivelmente à sociedade em geral ou trazendo discussão ao cenário político-judicial de maior envergadura. Os movimentos pró-vida sempre permaneceram atentos pois, qualquer nova oportunidade que surgisse, os pró-aborto reapareceriam implantando a dúvida na sociedade, buscando a ampliação dos casos possíveis para cometimento do aborto, prática usual destes movimentos, muito bem subsidiada por poderosas instituições internacionais.
Sem nenhuma surpresa para os pró-vida, matéria publicada nesta data no jornal Folha de São Paulo [1] e intitulada "Grupo prepara ação no STF por aborto em casos de microcefalia" cristaliza o quem vem se afirmando neste texto: os movimentos pró-aborto irão pleitear na Corte Suprema do Judiciário Brasileiro (STF) a legalização jurisprudencial do aborto para casos de fetos microcefálicos, decorrentes da contaminação da mãe/feto pelo vírus Zika, transmitido pelo mosquito aedes aegypti. Entretanto, os argumentos utilizados pela Sra. Débora Diniz, entrevistada na reportagem, para sustentar tal legalização, são estritamente falaciosos, covardes, inverídicos, desumanos.O primeiro e mais covarde argumento utilizado por Débora é que hoje há uma epidemia do vírus Zika e que, por si só, "isso torna a necessidade de providências mais urgentes". Era de se esperar de uma antropóloga, que estuda em profundidade o humano, que busca conhecê-lo, atitude e discurso de modo a tentar salvaguardá-lo da extinção. Isto posto, as "providências urgentes" deveriam ser a ampliação do combate mais efetivo ao mosquito transmissor, a busca por uma vacina reparadora, a conscientização social generalizada, o direcionamento prioritário de recursos para estas ações e, emultima ratio, quando não haja qualquer outra possibilidade de proteção para o feto, fornecer o adequado tratamento e todo o suporte para os acometidos pela doença, principalmente nascituro e mãe. Mas não! A proposição da "antropóloga" é matar um ser indefeso, pelo único motivo deste nascer com deficiência no tamanho natural do cérebro, embora existam relatos diversos de fetos microcéfalos que se desenvolveram com capacidade corporal plena [2] [3] [4]. A própria Sra. Débora confirma: "sabemos que a microcefalia típica é mal incurável, irreversível, mas o bebê sobrevive". Mesmo confirmando, indiretamente, que a legalização de aborto para o caso de fetos microcéfalos assemelhar-se-á à prática de homicídio, a Sra. Débora ainda sustenta tal argumento.

Prossegue a antropóloga declarando absurdamente que, como o Estado Brasileiro não foi capaz de conter o surto epidêmico de Zika, as mulheres brasileiras não podem ser "penalizadas pelas consequências de políticas públicas falhas", donde se "legitima" a possibilidade de aborto, já que estas mulheres não podem ser privadas do "direito de escolher sobre a própria vida". Quanta incoerência! O ser que mais sofre com o aborto é o próprio feto assassinado, sem qualquer meio de defesa, embora se saiba que mulher que aborta sofre dores físicas e psíquicas profundas. Obviamente, a mãe deve receber todo o suporte quando diagnosticado a contaminação por Zika, mas se pleitear o aborto como "direito da mulher de escolher sobre a própria vida"? Que direito há um ser sobre o corpo do outro? Há duas vidas em análise: a mãe e o feto. Não há qualquer direito da mulher sobre o corpo que dentro dela cresce e amadurece, que é o feto! Um absurdo!

Ainda prossegue a dita antropóloga afirmando que a legalização do aborto em casos de fetos microcéfalos é primordial para suportar um direito constitucional à saúde das mulheres. O direito constitucional à saúde identificado pela antropóloga, contrariamente ao que ela propõe, deve ser analisado na perspectiva de dar, aos dois personagens principais e objetos da gravidez, quais sejam, mãe e filho(s) e/ou filha(s), saúde plena para que um proceda com a gravidez até seu término natural, que é dar à luz; ao outro, que este, mesmo acometido da microcefalia, nasça com o máximo de saúde possível, para que tenha uma vida com menores restrições. O direito constitucional à "saúde", nos moldes referidos pela antropóloga, é um direito à "saúde" apenas da mãe. E é uma sentença de morte para o bebê. Não há saúde onde há morte, pois aquela é inerente à vida.
Notem que, novamente, a dita antropóloga sequer se refere ao feto que será assassinado. Para além, continua enfatizando que para esses casos, não é justo que as mães que têm recursos financeiros apropriados consigam abortar seus fetos microcéfalos em clínicas ilegais e que, do outro lado da pirâmide social, mulheres pobres não tenham o direito, já que "autorizar o aborto não é levar as mulheres à fazê-lo". Seguindo a linha do atual Governo, a antropóloga considera imbecilizados imensa parcela da sociedade brasileira ao afirmar tamanha atrocidade verbal. É óbvio que se o Estado autorizar este tipo de aborto, os movimentos CONTRA A VIDA serão os primeiros a direcionar mães de fetos microcéfalos a clínicas de aborto ilegais. A ideia dos movimentos pró-aborto é a redução dos nascimentos, secundando a importância social da mulher.
Camufladas em inócuas cobranças de ações governamentais de forma a ampliar "ações de vigilância sanitária para erradicar definitivamente o mosquito e ações que garantam a inclusão social de crianças com deficiência ou má-formação por conta da doença", o movimento pró-aborto, na realidade, almeja implantar "políticas públicas de direitos sexuais e reprodutivos para as mulheres", dentre eles, o aborto.
Temos nossas dúvidas se as assertivas ministeriais de que "estamos perdendo a guerra contra o mosquito" já não seja o passo inicial para, ante a inépcia e inefetividade do Estado, resolver-se o problema de fetos microcefálicos abortando-os. É o uso, em alto grau, do utilitarismo hegeliano de que, em outros termos, para combater a microcefalia matam-se os fetos que dela se acometem, ao invés de extinguir essa possibilidade e apenas centrar esforços para aniquilar o mosquito transmissor.
Essa mesma teoria utilitarista será o embasamento teórico para, em breve, assistirmos a pedidos de legalização de aborto em casos de fetos com Síndrome de Down, ou os desprovidos de um ou mais membros, ou os desprovidos de órgãos não vitais, tudo em prol de uma processo mais amplo de fortalecimento do novo paradigma da "saúde reprodutiva" das mulheres.
Mas para Débora Diniz, a microcefalia é a sentença de morte para mais de 3.400 fetos!

George Mazza Matos
 é mestre em Direito e editor do site Crítica Política Brasil.

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